Justiça inocenta Itaú em caso de fraude online

Nesta semana, a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) mudou uma sentença já dada e isentou o banco Itaú da responsabilidade por um saque de 4.487,53 reais feitos indevidamente na conta bancária de um cliente.

Em comunicado oficial, o tribunal afirma que ficou comprovado o fato de que a operação fraudulenta aconteceu por meio da instalação no computador do usuário de um programa malicioso – spyware ou cavalo de troia - que rouba senhas e informações confidenciais. E a conclusão dos desembargadores é de que o correntista não tomou os cuidados necessários para evitar as invasões de crackers em sua máquina.

Inicialmente, o Tribunal de Justiça tinha dado um parecer favorável ao cliente. Mas o banco Itaú, que seria obrigado a ressarcir a quantia subtraída da conta do usuário, recorreu da sentença, ao utilizar o argumento que seus serviços online são totalmente seguros.

O Itaú também alegou que a realização de operações só é permitida depois da solicitação para que o cliente forneça seus dados, com número da agência, conta, senha eletrônica e a digitação de um dos códigos do cartão de segurança. Segundo o banco, a companhia utiliza a tecnologia SSL, que codifica todas as informações enviadas à instituição.

Ao definir sua posição diante do caso, o relator, o desembargador Otávio Augusto de Freitas Barcellos, afirmou que é "realmente possível a um hacker fraudar o sistema de segurança de um microcomputador doméstico ou corporativo e entrar em contas de outras pessoas, com os chamados spywares e cavalos de troia, que são programas de computador que ferem a privacidade dos usuários e roubam informações confidenciais, inclusive, senhas e números de contas bancárias". 

Ele continua: "A instalação de tais programas é por vezes automática, sem o conhecimento do usuário”. O desembargador completou com a observação de que no site do Itaú há uma seção de segurança e privacidade, com informações e dicas para o cliente evitar fraudes.