Geoprocessamento ajuda Rio Preto a aumentar arrecadação em 38%

Há um ano, como parte de um projeto para modernização da gestão municipal, a prefeitura de Rio Preto, no interior de São Paulo, investiu cerca de 250 mil reais em um sistema de geoprocessamento. O resultado foi um aumento de mais de 7 milhões de reais na arrecadação do IPTU (Imposto Territorial Urbano), o que equivale a um acréscimo de 38% nos recursos.

A presidente da Empro, empresa de tecnologia controlada pela prefeitura que fornece toda a infraestrutura para a cidade, Lúcia Hirata, conta que o projeto nasceu juntamente com o recadastramento dos imóveis do município. Na época, a prefeitura levantou 2,5 milhões de reais no Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT) - linha do Banco Nacional de Desenvolvimento Urbano e Social (BNDES) destinado à modernização das gestões municipais - com o intuito de reformular sua administração.

Um dos gargalos, conta o gerente de geoprocessamento da Empro, Carlos Henrique de Souza, era a base cartográfica, a qual era inadequada para o correto mapeamento e identificação dos contribuintes.

Ainda de acordo com Souza, estão previstos investimentos de 1 milhão de reais em novos aplicativos relacionados ao sistema de geoprocessamento. O objetivo é que todas as instâncias da administração municipal, como transporte, serviços de saúde, água e esgoto, sejam integradas. O que deve solucionar antigos problemas relacionados à falta de sincronização entre os órgãos. “Aquela história de fazer um reparo na tubulação de água uma semana depois da via ter sido recapeada vai acabar”, afirma o gerente.

Atualmente, a Empro está desenvolvendo um aplicativo para aprimorar a fiscalização dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços da cidade. Por meio de smartphones com GPS, os fiscais da secretaria da fazenda poderão identificar em tempo real estabelecimentos que não estejam cadastrados. Por meio de uma impressora térmica portátil, será possível realizar autos de infração no local, agilizando os procedimentos.

Souza explica que para atualizar a base cartográfica foram utilizadas imagens do satélite QuickBird, com 0,7 metros de resolução espacial. Para a manutenção da base, posteriormente foram usados voos aerofotogramétricos com resolução espacial de 50cm. Este mês, a prefeitura adquiriu imagem orbital do satélite WorldView. O software de processamento digital de imagens foi fornecido pela Imagem, especializada em sistemas de gerenciamento de informações geográficas.