Licenciamento de software: atenção às cláusulas absurdas

Os CIOs ouvem com frequência a seguinte frase dos vendedores de software: “queremos ser parceiros confiáveis”. Entretanto, esse discurso cai por terra no momento de fechar os contratos que, muitas vezes, prevêem cláusulas absurdas e voltadas a blindar os fornecedores, no caso de insatisfação dos clientes ou problemas com a prestação dos serviços.

Após realizar um levantamento sobre esse tema nos últimos três meses,  o analista da Forrester Research Ray Wang detectou que vendedores estão tentando impôr regras que limitam, por exemplo, a possibilidade de o consumidor buscar orientação legal durante a contratação do parceiro.

Seguem dois exemplos práticos:

Limites para suporte durante negociação: “Os contratantes são proibidos de discutir cláusulas do acordo de compra com outras pessoas. E, caso queiram debater os detalhes contratuais, devem obter a autorização escrita do vendedor”, conta Wang.

O impacto de tais medidas, segundo o analista, é que conselheiros legais e outros especialistas precisam obter permissão para verem os termos do contrato. “Um fornecedor recentemente proibiu que seu cliente atuasse por meio de um advogado alegando cuidado com a confidencialidade dos dados”, complementa.

Restrições na liberdade de expressão: “Um vendedor teve a audácia de incluir cláusulas no pacto comercial restringindo o cliente de divulgar detalhes sobre defeitos ou má prestação de serviços para a imprensa, usuários e sua rede de relacionamentos”, relata Wang.

Com isso, os compradores serão proibidos de trabalhar com qualquer outro parceiro do ecossistema de sua companhia para discutir questões técnicas e de preços.

Segundo Vinnie Mirchandani, analista do Gartner que ajuda companhias na negociação de contratos de compra e venda e licenciamento de software, nenhum fornecedor irá impor tais condições se estiver em uma situação competitiva perante o mercado. “Assim, todo consumidor deverá avisar que terá assessores legais e que não concorda com as exigências feitas. Se o vendedor não concordar, estará diminuindo seu próprio valor arriscando perder um negócio”, alerta Mirchandani.

Além disso, o especialista do Gartner aconselha que os clientes “virem o jogo” e perguntem se o fornecedor possui alguma ajuda legal e se abriria mão disso.